A Prefeitura Municipal de Parelhas-RN através da Secretaria de Agricultura, vai adotar medidas para tentar impedir a circulação de animais de médio, grande e pequeno porte nas ruas da cidade.
Os animais que estiverem soltos na Zona Urbana serão apreendidos. Com a medida, os donos dos animais terão um prazo para procurar a Secretaria de Agricultura e pagar taxas previstas pelo Decreto Municipal l nº 028/2017, de 27 de julho de 2017, que regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de grande, médio e pequeno porte no Município de Parelhas e dá outras providências.
Ao receber a denúncia de animais soltos em vias públicas, a Prefeitura de Parelhas, enviará uma equipe com profissionais devidamente habilitados para realizar a apreensão do animal. Ao serem capturados, os bichos vão ser encaminhados a um espaço mantidos pela prefeitura. Lá, sob os devidos cuidados, eles ficarão aguardando o resgate pelos proprietários. Caso não sejam retirados, eles poderão ir a leilão ou ficar aptos para a adoção.
As medidas foram tomadas por causa de queixas da população e motoristas prejudicados pela livre circulação de animais grandes nas vias públicas.
Confira os valores para fins de cobrança de multas e permanência de animais em vias públicas e logradouros:
Animais de grande porte ( bovinos, equinos e asininos) R$ 50,00, com multa diária de R$ 20,00
Animais de médio porte (suínos, caprino e ovinos) R$ 20,00 com multa diária de R$10,00
Animais de pequeno porte ( cachorro e gato) R$ 10,00 com multa diária de 5,00
A liberação do animal não implica no direito de mantê-lo em liberdade. Não sendo possível a perfeita identificação do proprietário do animal, o órgão dará publicidade à apreensão, possibilitando que o processo de retirada seja requerido na forma por quem se identifique como proprietário ou possuidor.
Do Blog: Porque a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN não copia essa atitude tomada pela Prefeitura Municipal de Parelhas-RN? A população carnaubense pede as autoridades competentes, providências urgentes com relação os inúmeros animais soltos pelas ruas da cidade.
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