Reunida na manhã desta terça-feira (28), na Sala das Sessões Vereador Wilson Luiz de Souza, a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN realizou a última Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do corrente ano, sob a presidência do edil Pepeto (PSD) e com as presenças dos demais parlamentares: Josiene de Fabinho (PSD), Marli de Medeirão (PTB), Juliana de Souza (SD), Gilson Dantas (PMDB) e Maria de Ramalho (PMDB), deixando de comparecer os edis: Dué Azevedo (PMDB), por motivo de doença, inclusive foi internado as pressas com crise de rins, Marfran Santos (PTB) e Hemerson Felinto (PSD), com ausências comunicadas.
Na ordem do dia foram discutidas, votadas e aprovadas por unanimidade as seguintes matérias:
PROJETO DE LEI Nº 008/2016 DE AUTORIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A RN 086 A DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE PARELHAS E CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 009/2016 DE AUTORIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 010/2016 DE AUTORIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 011/2016 DE AUTORIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO CARNAÚBA DOS DANTAS, RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016 (SEGUNDO TURNO) EMENDA A LEI ORGÂNICA, DE AUTORIA DOS VEREADORES GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, JOSE DE AZEVEDO DANTAS E MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS QUE MODIFICA O INCISO V, ART. 33, E INCISO VI, DO ART. 60, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2016 (SEGUNDO TURNO) EMENDA A LEI ORGÂNICA, DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MODIFICA O § 1º DO ART. 120, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO Nº 057/2016 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO O FALECIMENTO DO SENHOR LEONARDO DENIS SANTOS DE MEDEIROS,
MOÇÃO Nº 058/2016 - DE AUTORIA DE DA EDIL MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO JOVEM JEAN MAYNARD DA SILVA ARAÚJO, PELA SUA PASSAGEM NO HAITI NUMA MISSÃO DE PAZ.
Em cumprimento a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, a Câmara Municipal estará de recesso no período do mês de julho, só voltando as atividades legislativas no dia 02 de agosto de 2016.
Fonte: Assessoria da Câmara Municipal
