segunda-feira, 4 de junho de 2018

São João 2018 em Campina Grande é suspenso, após liminar da Justiça da PB



Previsto para ter início nesta sexta-feira (08), o São João de Campina Grande-PB, considerado o Maior do Mundo, foi suspenso pela Justiça da Paraíba. Uma liminar concedida pela juíza pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Jordão Pereira, está suspendendo a realização do evento “O Maior São João do Mundo” edição 2018. A determinação foi tomada com base em uma ação do Ecad que cobra o pagamento de direitos autorais, pelas músicas executadas durante a festa no ano de 2017.
A decisão atinge tanto a Prefeitura Municipal de Campina Grande, quanto a empresa Aliança, contratada para a realização do evento, após processo licitatório. A assessoria de imprensa da Aliança informou que a empresa ainda não tem conhecimento da liminar e que não recebeu notificação.
Na decisão, a liminar prevê uma multa diária de R$ 30 mil para casa de descumprimento da decisão, podendo chegar a R$ 900 mil. Segundo a assessoria da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, para que o São João seja realizado é preciso realizar o pagamento de R$ 299 mil em relação aos direitos autorais das músicas tocadas em 2017 e que seja providenciada a autorização de uso das músicas para o evento este ano.
Fonte: G1 PB

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