O Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentou denúncia contra o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), por suposta participação no esquema investigado pela operação Sinal Fechado, que tratava sobre possíveis fraudes para obteção de vantagens e um grupo de políticos e empresários através da inspeção veicular no estado. Segundo o MP, Ezequiel Ferreira recebeu R$ 300 mil para articular a aprovação de projeto de lei para a implantação da inspeção. O MP, contudo, não apresentou provas.
Em entrevista coletiva concedida na tarde de hoje (20), o procurador-geral Rinaldo Reis explicou como teria sido a participação de Ezequiel Ferreira. Segundo ele, George Olímpio buscava alguém para intermediar a aprovação do projeto na Assembleia Legislativa e, após suposta indicação do então vice-governador Iberê Ferreira de Souza (falecido em setembro de 2014), o empresário teria procurado Ezequiel Ferreira.
No depoimento concedido sob acordo de delação premiada, George Olímpio disse que teve encontro com Ezequiel Ferreira em 2009 e que o deputado teria solicitado R$ 500 mil para conseguir a aprovação do projeto. O valor, no entanto, teria sido considerado alto por George Olímpio e, sob promessa de pagar R$ 300 mil, supostamente firmou acordo com o deputado para que o projeto tramitasse em regime de urgência na Assembleia Legislativa.
Ainda segundo depoimento prestado aos promotores, George Olímpio afirmou que pagou a propina a Ezequiel Ferreira de forma parcelada. O primeiro pagamento teria ocorrido após a aprovação do projeto e o segundo na publicação do edital de concorrência pública. Além disso, Olímpio também disse que firmou o compromisso para ajudar na campanha de Ezequiel para deputado estadual, em 2010. "E eu dei R$ 50 mil a ele", garantiu George Olímpio, na delação.
Segundo o Ministério Público, as provas para a denúncia são "diálogos captados em interceptações telefônicas, extratos bancários, depoimentos de agentes colaboradores, dentre outros". Contudo, as provas não foram apresentadas. De acordo com o MP, o motivo seria que não houve a liberação da justiça para a apresentação dos elementos.
Com a denúncia, o Ministério Público pede a condenação de Ezequiel Ferreira por corrupção passiva e consequente perda do mandato de deputado estadual, além da suspensão dos direitos políticos.
O deputado Ezequiel Ferreira foi ouvido pelo Ministério Público em novembro do ano passado. Os promotores afirmam que ele negou a autoria do crime. Até o momento, o parlamentar ainda não se manifestou sobre as denúncias.
Fonte: Tribuna do Norte
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