O desembargador Claudio Santos assumiu nesta sexta-feira (2) a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A cerimônia de posse aconteceu no Teatro Riachuelo e contou com a presença do governador Robinson Faria. No discurso de posse, o novo presidente do TJRN destacou a necessidade do Poder Judiciário potiguar reduzir gastos e se adequar à realidade atual pela qual passa o Estado e o País.
“O Rio Grande do Norte deve ter o judiciário que o seu povo pode pagar. Não o que nós imaginamos que deva ser ou o que o vírus da minha veia de mecenas acredita como ideal”, sintetizou. Ele destacou que nenhum poder do Estado, instituição ou órgão público está à margem da realidade de penúria social e econômica.
Defendendo a diminuição da máquina estatal, o desembargador Cláudio Santos disse entender que “já passa da hora de se mudar a curva ascendente da insensatez na gestão dos recursos públicos, com o crescente aumento das despesas públicas, isolando-se cada órgão e voltando-se unicamente para o reduzido horizonte de seu próprio umbigo”.
Claudio Santos falou sobre o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo TJRN em razão do aumento dos gastos com despesas pessoais decorrentes de decisões judiciais nos últimos anos, entre elas a implantação da gratificação de técnico de nível superior. O novo presidente apontou um crescimento de 1.024% nos gastos com pessoal resultantes de decisões judiciais, entre 2008 e 2013. “Vamos perseguir – inclusive sem a necessidade de controle externo – a submissão dos gastos do judiciário às balizas legais. Não há mais como fugir desta obrigação”.
“Não desistirei até incluir o judiciário estadual nas bordas da lei. Sei que não vai ser fácil, embora esteja acostumado a contrariar interesses pessoais elevados, mas considero ser imprescindível o apoio de todos os colegas desembargadores e juízes, a quem exorto a serem cada vez mais plenamente Magistrados, cônscios de que devemos e podemos mudar a cultura da insanidade fiscal, de acreditarmos que precisamos sempre de mais e mais dinheiro público para atender aos nossos sonhos pessoalíssimos”.
Fonte: G1 RN
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